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Revista da CONTEE |
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CONAE 2010 |
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| Movimento sindical: cinco desafios |
Em outubro escrevi um artigo em que mencionei três desafios do movimento sindical. Em conversa com duas figuras importantes e referenciais do movimento sindical, recebi a sugestão de incorporar outros dois desafios relevantes para as entidades sindicais - manutenção da unidade das centrais e formação dos dirigentes.
Desse modo, entendo, e já incorporando as sugestões, que o movimento sindical tem cinco grandes desafios pela frente - manter a unidade das centrais, disputar as eleições de 2010, superar as precariedades financeiras, incorporar jovens e mulheres e formar continuamente os dirigentes sindicais.
O movimento sindical brasileiro se reinventou com a regulamentação das centrais sindicais. Com o advento da lei, essas entidades passaram a construir e atuar sob unidade política e de ação, cujos efeitos e resultados têm sido extremamente positivos para os trabalhadores e para o País.
Unidade das centrais
O movimento sindical em seu conjunto, representado pelas centrais, exercita, com maturidade e correção, a principal premissa da política para construir as vitórias necessárias ao avanço da agenda sindical no País - unidade política e de ação.
A unidade das centrais é cara e fundamental, pois ela permitiu: 1) a construção da "pauta trabalhista"; 2) a retirada do Congresso do projeto de flexibilização da CLT; 3) o aumento real do salário mínimo; 4) e das folgas dos comerciários aos domingos; 5) a atualização e ampliação de faixas da tabela do imposto de renda; 6) o veto à Emenda 3; 6) a ampliação de 4 para 6 meses da licença-maternidade; 7) a legalização das centrais; 8) o envio ao Congresso das convenções 151 e 158 da OIT; 9) a aprovação do piso salarial dos professores; 10) e o reajuste de servidores, com a reconstrução do aparelho de Estado e valorização dos serviços públicos.
Eleições 2010 e os trabalhadores
Na atual legislatura, que começou em 2006 e vai até 2011, os empresários elegeram 219 representantes à Câmara dos Deputados e 27 ao Senado Federal. Os dados são do início de 2006. Certamente, neste estágio da legislatura, estes números aumentaram.
Para as eleições de 2010, além da disputa entre dois projetos antagônicos para a República - um que dá curso às mudanças iniciadas em 1º de janeiro de 2003, e outro que quer a volta ao passado recente do País, subalterno aos interesses externos - há o desafio de os trabalhadores e suas entidades aumentarem sua representação no Congresso Nacional.
O desafio, portanto, para o movimento sindical é eleger o máximo de representantes nos estados para as duas Casas do Congresso - Câmara e Senado - a fim de construir uma sustentação mais equilibrada em relação à agenda de interesse dos trabalhadores no Parlamento.
Diante do desafio, é aconselhável a intervenção unitária das centrais sindicais.
Sustentação financeira
Tema controverso, a sustentação financeira dos sindicatos está indefinida. Setores do movimento sindical que questionam a contribuição sindical ainda não foram capazes de construir uma alternativa que ofereça estabilidade financeira às entidades de base.
O imposto sindical, apesar das críticas, tem possibilitado a sustentação das entidades, que com esses recursos têm tido a capacidade de mobilizar os trabalhadores por melhores condições de trabalho e de salário, cujo resultado possibilita o aumento do consumo das famílias.
No Senado, está em discussão o PLS 248/06, do senador Paulo Paim (PT/RS), que regulamenta a cobrança, pelos sindicatos, da taxa assistencial, em razão da celebração da convenção ou acordo coletivo.
O Senado Federal aprovou no dia 16 de dezembro, o PLS 248/06, do senador Paulo Paim (PT/RS), que regulamenta a cobrança, pelos sindicatos, da taxa assistencial, em razão da celebração da convenção ou acordo coletivo.
A aprovação deste projeto poderá dar uma solução razoável à questão da sustentação financeira dos sindicatos no País. A proposição agora será examinada pela Câmara dos Deputados, Casa revisora.
Na Câmara, o movimento sindical precisa intensificar as ações, a fim de que o projeto também seja aprovado pelos deputados para que finalmente seja solucionado esse que é um problema central para as entidades - a sustentação financeira estável.
Presença feminina
As mulheres, no movimento sindical, tal como na política partidária, estão subrepresentadas.
Desse modo, o movimento sindical terá que construir pautas específicas para as mulheres, pois este grupo é majoritário na sociedade. Hoje a presença feminina no mercado de trabalho é maciça, até em setores da economia que antes eram eminentemente masculinos.
A construção dessas pautas específicas se constitui num desafio, do contrário, o movimento sindical não conquistará as mulheres para a luta por melhores condições de trabalho, salário e vida. Começa-se pelo fato de as mulheres, mesmo quando executam tarefas iguais, recebem salário menor. A construção da igualdade salarial pode ser o primeiro passo.
As mulheres têm demandas específicas e mais abrangentes nas relações de trabalho, que hoje vão além de creche para seus filhos. Brigar para conquistar essas demandas ajudará sobremodo a ganhar mais e mais mulheres para a luta sindical.
As direções sindicais precisam ampliar o espaço feminino nas entidades, pois elas sabem e entendem quais as prioridades e a melhor forma de encaminhá-las, a fim de efetivá-las. Essa bandeira, se for para valer, não pode ser retórica ou apenas um protocolo de intenções em períodos de disputas eleitorais.
Futuro: juventude
A continuidade da luta dependerá da capacidade de as entidades se renovarem. Daí decorre a necessidade de construir políticas para os jovens. Cada vez mais avessos às formas tradicionais da prática política, os sindicatos precisarão ter um olhar mais generoso e concreto para conquistar esse que é um setor da sociedade altamente exigente - a juventude.
Um 'ator social' como o movimento sindical, e mais concretamente, as entidades - sindicatos, federações, confederações e centrais - terão que pensar e construir mecanismos para incluir os jovens na luta sindical.
Esse grupo padece de problemas e demandas que as entidades sindicais precisam enxergar, a fim de propor soluções, como o problema do primeiro emprego, a questão do estágio, o desemprego, que afeta, principalmente, os jovens entre 16 e 24 anos.
Abrir espaço para os jovens nas direções sindicais pode ser o primeiro passo no caminho da inclusão desse amplo, complexo e heterogêneo setor social que precisa ser ganho para a luta por um mundo melhor, começando por melhores condições de trabalho e salários mais dignos.
Formação dos dirigentes
Mais dirigentes e menos diretores. Esta é a premissa para dar mais qualidade à luta dos trabalhadores de norte a sul do País.
A tarefa de dirigir os trabalhadores requer formação política continuada.
As entidades sindicais precisam enfrentar esse desafio com denodo, pois seu resultado e conseqüência redundarão em sindicatos mais bem estruturados para enfrentar e vencer as batalhas da classe trabalhadora.
Os desafios são imensos, mas é preciso começar a enfrentá-los desde já, pois seu êxito permitirá melhores condições e mais possibilidades para a construção de um movimento sindical mais forte e pujante para os desafios de hoje e os de amanhã.
Autor: Marcos Verlaine, Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap
21/12/2009 |
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