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        <title>SINTRAE MT  RSS</title>
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        <description>RSS do Portal SINTRAE MT </description>
        <language>pt-br</language>
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                      <item>
                <title>ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E VIRTUAL DO ENSINO SUPERIOR 18 de abril de 2026 às 10:00 horas</title>
                <link>https://www.sintraemt.com.br/noticias/assembleia-geral-extraordinaria-e-virtual-do-ensino-superior-18-de-abril-de-2026-as-1000-horas/915</link>
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                <description>
                O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINTRAE/MT, pelo presente edital convoca os trabalhadores, associados ou n&amp;atilde;o, dos estabelecimentos de ensino de n&amp;iacute;vel superior, de todas as etapas e modalidades; de funda&amp;ccedil;&amp;otilde;es; do Senac, Senai, Sesc e Sesi, do Estado de Mato Grosso, exceto os dos munic&amp;iacute;pios de &amp;Aacute;gua Boa, Alto Araguaia, Alto Boa Vista, Alto Gar&amp;ccedil;as, Alto Taquari, Araguaiana, Araguainha, Barra do Gar&amp;ccedil;as, Bom Jesus do Araguaia, Campo Verde, Campin&amp;aacute;polis, Cana Brava do Norte, Canarana, Cocalinho, Confresa, Dom Aquino, Ga&amp;uacute;cha do Norte, General Carneiro, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Luciara, Nova Brasil&amp;acirc;ndia, Nova Xavantina, Novo S&amp;atilde;o Joaquim, Pedra Preta, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Poxor&amp;eacute;u, Primavera do Leste, Ribeir&amp;atilde;o Cascalheira, Ribeir&amp;atilde;ozinho, Rondon&amp;oacute;polis, S&amp;atilde;o F&amp;eacute;lix do Araguaia, S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; do Povo, S&amp;atilde;o Pedro da Cipa, S&amp;atilde;o Vicente, Tesouro e Torixor&amp;eacute;u, que pertencem &amp;agrave; base territorial de outros sindicatos; para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL&amp;nbsp; EXTRAORDIN&amp;Aacute;RIA&amp;nbsp; E VIRTUAL DO ENSINO SUPERIOR,no dia 18 de abril de 2026, em primeira convoca&amp;ccedil;&amp;atilde;o, &amp;agrave;s 09 (nove) horas, e, em segunda convoca&amp;ccedil;&amp;atilde;o, &amp;agrave;s 10 (dez)&amp;nbsp; horas, por meio virtual, mediante acesso ao aplicativo &amp;ldquo;Zoom&amp;rdquo;, sendo que o convite que habilita a categoria a dela participar ser&amp;aacute; encaminhado com o link, at&amp;eacute; o dia 17 de abril de 2026 at&amp;eacute; as 16 (dezesseis) horas, pelo SINTRAE MT, convoca &amp;agrave; categoria, para discutir e deliberar&amp;nbsp; sobre a seguinte Ordem de Dia: 1. Aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o de pauta de reivindica&amp;ccedil;&amp;atilde;o, inclusive salarial, com objetivo de celebrar Conven&amp;ccedil;&amp;atilde;o Coletiva de Trabalho (CCT), com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Mato Gross...                </description>
                <pubDate>
                  Mon, 13 Apr 2026 11:09:00 -0400                </pubDate>
              </item>
                            <item>
                <title>ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E VIRTUAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA</title>
                <link>https://www.sintraemt.com.br/noticias/assembleia-geral-extraordinaria-e-virtual-da-educacao-basica/914</link>
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                <description>
                O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINTRAE/MT, pelo presente edital convoca os trabalhadores, associados ou n&amp;atilde;o, dos estabelecimentos de ensino de n&amp;iacute;vel b&amp;aacute;sico, de todas as etapas e modalidades; de p&amp;oacute;s-m&amp;eacute;dio; de cursos livres e preparat&amp;oacute;rios; de funda&amp;ccedil;&amp;otilde;es; do Senac, Senai, Sesc e Sesi, do Estado de Mato Grosso, exceto os dos munic&amp;iacute;pios de &amp;Aacute;gua Boa, Alto Araguaia, Alto Boa Vista, Alto Gar&amp;ccedil;as, Alto Taquari, Araguaiana, Araguainha, Barra do Gar&amp;ccedil;as, Bom Jesus do Araguaia, Campo Verde, Campin&amp;aacute;polis, Cana Brava do Norte, Canarana, Cocalinho, Confresa, Dom Aquino, Ga&amp;uacute;cha do Norte, General Carneiro, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Luciara, Nova Brasil&amp;acirc;ndia, Nova Xavantina, Novo S&amp;atilde;o Joaquim, Pedra Preta, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Poxor&amp;eacute;u, Primavera do Leste, Ribeir&amp;atilde;o Cascalheira, Ribeir&amp;atilde;ozinho, Rondon&amp;oacute;polis, S&amp;atilde;o F&amp;eacute;lix do Araguaia, S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; do Povo, S&amp;atilde;o Pedro da Cipa, S&amp;atilde;o Vicente, Tesouro e Torixor&amp;eacute;u, que pertencem &amp;agrave; base territorial de outros sindicatos; para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL&amp;nbsp; EXTRAORDIN&amp;Aacute;RIA&amp;nbsp; E VIRTUAL DA EDUCA&amp;Ccedil;&amp;Atilde;O B&amp;Aacute;SICA,no dia 18 de abril de 2026, em primeira convoca&amp;ccedil;&amp;atilde;o, &amp;agrave;s 08 (oito) horas, e, em segunda convoca&amp;ccedil;&amp;atilde;o, &amp;agrave;s 09 (nove) &amp;nbsp;horas, por meio virtual, mediante acesso ao aplicativo &amp;ldquo;Zoom&amp;rdquo;, sendo que o convite que habilita a categoria a dela participar ser&amp;aacute; encaminhado com o link, at&amp;eacute; o dia 17 de abril de 2026 at&amp;eacute; as 16 (dezesseis) horas, pelo SINTRAE MT, convoca &amp;agrave; categoria, para discutir e deliberar &amp;nbsp;sobre a seguinte Ordem de Dia: 1. Aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o de pauta de reivindica&amp;ccedil;&amp;atilde;o, inclusive salarial, com objetivo de celebrar Conven&amp;ccedil;&amp;atilde;o Co...                </description>
                <pubDate>
                  Mon, 13 Apr 2026 10:56:00 -0400                </pubDate>
              </item>
                            <item>
                <title>Mediador pedagógico é docente</title>
                <link>https://www.sintraemt.com.br/noticias/mediador-pedagogico-e-docente/913</link>
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                <description>
                Mediador pedag&amp;oacute;gico &amp;eacute; docente: Contee disponibiliza modelo de cl&amp;aacute;usula para CCT
&amp;nbsp;
O Decreto Federal n&amp;ordm; 12.456/2025, regulamentado pela Portaria MEC n&amp;ordm; 506/2025, estabeleceu novas regras para a Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o a Dist&amp;acirc;ncia (EaD) no Brasil. Entre elas, est&amp;aacute; a institui&amp;ccedil;&amp;atilde;o da media&amp;ccedil;&amp;atilde;o pedag&amp;oacute;gica. O ano de 2026 &amp;eacute; o primeiro em que o enquadramento desta nova figura chega &amp;agrave;s mesas de negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o entre os sindicatos de trabalhadores e patronais de todo o Brasil.
O impasse se d&amp;aacute; na categoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do mediador pedag&amp;oacute;gico. O patronal insiste em classificar este profissional como auxiliar administrativo, e n&amp;atilde;o como docente.
...                </description>
                <pubDate>
                  Mon, 13 Apr 2026 10:51:00 -0400                </pubDate>
              </item>
                            <item>
                <title>Combate à violência contra a mulher entra nos currículos escolares</title>
                <link>https://www.sintraemt.com.br/noticias/combate-a-violencia-contra-a-mulher-entra-nos-curriculos-escolares/912</link>
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                <description>
                A inclus&amp;atilde;o de conte&amp;uacute;dos voltados ao combate &amp;agrave; viol&amp;ecirc;ncia contra meninas e mulheres nos curr&amp;iacute;culos da educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o b&amp;aacute;sica ganhou novo impulso com a publica&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Portaria Interministerial n&amp;ordm; 2/2026, assinada pelos minist&amp;eacute;rios da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o e das Mulheres e publicada no Di&amp;aacute;rio Oficial da Uni&amp;atilde;o em 26 de mar&amp;ccedil;o.
A medida regulamenta a Lei n&amp;ordm; 14.164/2021 e estabelece diretrizes para que o tema seja incorporado de forma estruturada ao processo de ensino, desde a educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o infantil at&amp;eacute; o ensino m&amp;eacute;dio.
Entre os pr&amp;oacute;ximos passos, a portaria determina que o Conselho Nacional de Educa&amp;ccedil;&amp;atil...                </description>
                <pubDate>
                  Wed, 01 Apr 2026 10:07:00 -0400                </pubDate>
              </item>
                            <item>
                <title>Congresso declara vicaricídio crime e amplia lei Maria da Penha</title>
                <link>https://www.sintraemt.com.br/noticias/congresso-declara-vicaricidio-crime-e-amplia-lei-maria-da-penha/911</link>
                <guid>https://www.sintraemt.com.br/noticias/congresso-declara-vicaricidio-crime-e-amplia-lei-maria-da-penha/911</guid>

                <description>
                Congresso declara vicaric&amp;iacute;dio crime e amplia lei Maria da Penha
Matar ou agredir filhos, familiares ou pessoas pr&amp;oacute;ximas para punir, controlar ou fazer sofrer a mulher &amp;eacute; uma pr&amp;aacute;tica conhecida como viol&amp;ecirc;ncia vic&amp;aacute;ria, agora reconhecida e tipificada pela legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o brasileira ap&amp;oacute;s a aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o, pelo Congresso Nacional, de um projeto de lei que endurece penas, cria o crime de vicaric&amp;iacute;dio e inclui essa conduta no rol dos crimes hediondos.
O Senado Federal aprovou, em 25 de mar&amp;ccedil;o de 2026, o projeto de lei que cria o crime de vicaric&amp;iacute;dio e amplia os instrumentos de enfrentamento &amp;agrave; viol&amp;ecirc;ncia de g&amp;ecirc;nero no Brasil. A proposta altera a Lei Maria da Penha, o C&amp;oacute;digo Penal e a Lei de Crimes Hediondos, estabelecendo pena de 20 a 40 anos de reclus&amp;atilde;o para essa modalidade de homic&amp;iacute;dio, caracterizada pelo assassinat...                </description>
                <pubDate>
                  Fri, 27 Mar 2026 19:10:00 -0400                </pubDate>
              </item>
                            <item>
                <title>Carolina Maria de Jesus e a escrita que rompe silêncios</title>
                <link>https://www.sintraemt.com.br/noticias/carolina-maria-de-jesus-e-a-escrita-que-rompe-silencios/910</link>
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                <description>
                A dica cultural desta semana &amp;eacute; o livro &amp;ldquo;Quarto de Despejo: Di&amp;aacute;rio de uma Favelada&amp;rdquo;, de Carolina Maria de Jesus, obra impactante da literatura brasileira do s&amp;eacute;culo XX. Publicado originalmente em 1960, o livro apresenta o cotidiano da autora na favela do Canind&amp;eacute;, em S&amp;atilde;o Paulo, onde vivia como catadora de papel e sustentava seus filhos.
Em 2020, quando a obra completou 60 anos, foi lan&amp;ccedil;ada uma edi&amp;ccedil;&amp;atilde;o comemorativa que reafirma seu lugar de destaque na literatura brasileira. Com projeto gr&amp;aacute;fico atualizado e capa assinada pelo artista No Martins, essa vers&amp;atilde;o re&amp;uacute;ne o texto original acompanhado de novos materiais, como o pref&amp;aacute;cio de Cidinha da Silva &amp;ndash; escritora e ativista social, fotografias dos manuscritos de Carolina e textos cr&amp;iacute;ticos de autores como Alberto Moravia, Marisa Lajolo, Carlos Vogt, Elzira Divina Perp&amp;eacute;tua e Fernanda Miranda, al&amp;eacute;m do historiador Jos&amp;eacute; Carlos Sebe Bom Meihy e dos jornalistas Aud&amp;aacute;lio Dantas e Otto Lara Resende.
...                </description>
                <pubDate>
                  Fri, 27 Mar 2026 19:03:00 -0400                </pubDate>
              </item>
                            <item>
                <title>COMUNICADO - ASSEMBLEIA SINTRAE MT</title>
                <link>https://www.sintraemt.com.br/noticias/comunicado-assembleia-sintrae-mt/909</link>
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                <description>
                COMUNICADO
Por quest&amp;otilde;es t&amp;eacute;cnicas, n&amp;atilde;o foi poss&amp;iacute;vel realizar a nossa Assembleia, convocada para o dia 21 de mar&amp;ccedil;o de 2026. 
Desta forma, ser&amp;aacute; convocada, o mais breve poss&amp;iacute;vel, uma nova assembleia. 
Sauda&amp;ccedil;&amp;otilde;es, 
Nara Teixeira de Souza COMUNICADO - ASSEMBLEIA SINTRAE MT COMUNICADO - ASSEMBLEIA SINTRAE MT   COMUNICADO - ASSEMBLEIA SINTRAE MT...                </description>
                <pubDate>
                  Fri, 27 Mar 2026 18:52:00 -0400                </pubDate>
              </item>
                            <item>
                <title>EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL</title>
                <link>https://www.sintraemt.com.br/noticias/edital-de-convocacao-de-assembleia-geral-extraordinaria-virtual/908</link>
                <guid>https://www.sintraemt.com.br/noticias/edital-de-convocacao-de-assembleia-geral-extraordinaria-virtual/908</guid>

                <description>
                EDITAL DE CONVOCA&amp;Ccedil;&amp;Atilde;O DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIN&amp;Aacute;RIA VIRTUAL &amp;ndash; EDUCA&amp;Ccedil;&amp;Atilde;O B&amp;Aacute;SICA E ENSINO SUPERIOR
&amp;nbsp;
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINTRAE/MT, pelo presente edital convoca os trabalhadores, associados ou n&amp;atilde;o, dos estabelecimentos de ensino de n&amp;iacute;vel b&amp;aacute;sico e superior, de todas as etapas e modalidades; de p&amp;oacute;s-m&amp;eacute;dio; de cursos livres e preparat&amp;oacute;rios; de funda&amp;ccedil;&amp;otilde;es; do Senac, Senai, Sesc e Sesi, do Estado de Mato Grosso, exceto os dos munic&amp;iacute;pios de &amp;Aacute;gua Boa, Alto Araguaia, Alto Boa Vista, Alto Gar&amp;ccedil;as, Alto Taquari, Araguaiana, Araguainha, Barra do Gar&amp;ccedil;as, Bom Jesus do Araguaia, Campo Verde, Campin&amp;aacute;polis, Cana Brava do Norte, Canarana, Cocalinho, Confresa, Dom Aquino, Ga&amp;uacute;cha do Norte, General Carneiro, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Luciara, Nova Brasil&amp;acirc;ndia, Nova Xavantina, Novo S&amp;atilde;o Joaquim, Pedra Preta, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Poxor&amp;eacute;u, Primavera do Leste, Ribeir&amp;atilde;o Cascalheira, Ribeir&amp;atilde;ozinho, Rondon&amp;oacute;polis, S&amp;atilde;o F&amp;eacute;lix do Araguaia, S&amp;atilde;o...                </description>
                <pubDate>
                  Mon, 02 Mar 2026 11:40:00 -0400                </pubDate>
              </item>
                            <item>
                <title>EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DO ENSINO SUPERIOR</title>
                <link>https://www.sintraemt.com.br/noticias/edital-de-convocacao-de-assembleia-geral-extraordinaria-virtual-do-ensino-superior/907</link>
                <guid>https://www.sintraemt.com.br/noticias/edital-de-convocacao-de-assembleia-geral-extraordinaria-virtual-do-ensino-superior/907</guid>

                <description>
                EDITAL DE CONVOCA&amp;Ccedil;&amp;Atilde;O
&amp;nbsp;
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO &amp;ndash; SINTRAE/MT, por sua Presidenta, CONVOCA todos os trabalhadores empregados em estabelecimentos de ensino do setor privado, de n&amp;iacute;vel b&amp;aacute;sico, de todas as etapas e modalidades; neles inclu&amp;iacute;dos os empregados em funda&amp;ccedil;&amp;otilde;es de direito privado; em cursos livres; no SESC, no SENAC, no SESI e do SENAI, associados ou n&amp;atilde;o, exceto os dos munic&amp;iacute;pios de&amp;nbsp;&amp;Aacute;GUA BOA, ALTO ARAGUAIA, ALTO BOA VISTA, ALTO GAR&amp;Ccedil;AS, ALTO TAQUARI, ARAGUAIANA, ARAGUAINHA, BARRA DO GAR&amp;Ccedil;AS, BOM JESUS DO ARAGUAIA, CAMPO VERDE, CAMPIN&amp;Aacute;POLIS, CANA BRAVA DO NORTE, CANARANA, COCALINHO, CONFRESA, DOM AQUINO, GA&amp;U...                </description>
                <pubDate>
                  Thu, 11 Dec 2025 10:42:00 -0400                </pubDate>
              </item>
                            <item>
                <title>Comissão negocial do Sinepe-MT zomba dos/as trabalhadores/as!</title>
                <link>https://www.sintraemt.com.br/noticias/comissao-negocial-do-sinepe-mt-zomba-dosas-trabalhadoresas/906</link>
                <guid>https://www.sintraemt.com.br/noticias/comissao-negocial-do-sinepe-mt-zomba-dosas-trabalhadoresas/906</guid>

                <description>
                &amp;nbsp;Comiss&amp;atilde;o negocial do Sinepe-MT zomba dos/as trabalhadores/as!
&amp;nbsp;
&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp; Ap&amp;oacute;s engavetar, de 17 mar&amp;ccedil;o de mar&amp;ccedil;o a 14 de outubro, nossa pauta de reivindica&amp;ccedil;&amp;atilde;o para a CCT do ensino superior, a comiss&amp;atilde;o negocial composta pelo Sinepe, com a finalidade de &amp;ldquo;negociar&amp;rdquo; com o Sintrae-MT a renova&amp;ccedil;&amp;atilde;o deste imprescind&amp;iacute;vel instrumento normativo, nos encaminhou uma contraproposta- mais apropriado seria dizer proposta contra; contra a CCT e contra a dec&amp;ecirc;ncia.
&amp;nbsp;
&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp; Essa contraproposta- proposta contra- zomba de nossa dignidade, de nossos direitos e demonstra cabalmente o total desprezo dos &amp;ldquo;negociadores&amp;rdquo; patronais por nossa categoria.&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;
&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;
&amp;nbsp;
...                </description>
                <pubDate>
                  Tue, 21 Oct 2025 11:23:00 -0400                </pubDate>
              </item>
                            <item>
                <title>ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA</title>
                <link>https://www.sintraemt.com.br/noticias/assembleia-geral-extraordinaria/905</link>
                <guid>https://www.sintraemt.com.br/noticias/assembleia-geral-extraordinaria/905</guid>

                <description>
                EDITAL DE CONVOCA&amp;Ccedil;&amp;Atilde;O
&amp;nbsp;
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO &amp;ndash; SINTRAE/MT, por sua Presidenta, CONVOCA todos os trabalhadores empregados em estabelecimentos de ensino do setor privado, de n&amp;iacute;vel b&amp;aacute;sico, de todas as etapas e modalidades; neles inclu&amp;iacute;dos os empregados em funda&amp;ccedil;&amp;otilde;es de direito privado; em cursos livres; no SESC, no SENAC, no SESI e do SENAI, associados ou n&amp;atilde;o, exceto os dos munic&amp;iacute;pios de&amp;nbsp;&amp;Aacute;GUA BOA, ALTO ARAGUAIA, ALTO BOA VISTA, ALTO GAR&amp;Ccedil;AS, ALTO TAQUARI, ARAGUAIA...                </description>
                <pubDate>
                  Mon, 30 Jun 2025 20:57:00 -0400                </pubDate>
              </item>
                            <item>
                <title>Manifestação histórica: Contee defende no TST o dissídio coletivo como instrumento de justiça social</title>
                <link>https://www.sintraemt.com.br/noticias/manifestacao-historica-contee-defende-no-tst-o-dissidio-coletivo-como-instrumento-de-justica-social/904</link>
                <guid>https://www.sintraemt.com.br/noticias/manifestacao-historica-contee-defende-no-tst-o-dissidio-coletivo-como-instrumento-de-justica-social/904</guid>

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                Manifesta&amp;ccedil;&amp;atilde;o hist&amp;oacute;rica: Contee defende no TST o diss&amp;iacute;dio coletivo como instrumento de justi&amp;ccedil;a social
Documento protocolado denuncia como a exig&amp;ecirc;ncia de "comum acordo" tem sido usada para sabotar a negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o coletiva e impedir reajustes salariais aos trabalhadores da educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o.
A Confedera&amp;ccedil;&amp;atilde;o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) protocolou, no &amp;uacute;ltimo dia 20 de junho, uma manifesta&amp;ccedil;&amp;atilde;o contundente no &amp;acirc;mbito do Incidente de Resolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Demandas Repetitivas (IRDR) n&amp;ordm; 1000907-30.2023.5.00.0000, em tr&amp;acirc;mite no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
...                </description>
                <pubDate>
                  Mon, 30 Jun 2025 20:51:00 -0400                </pubDate>
              </item>
                            <item>
                <title>EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES SINDICAIS 2025/2028</title>
                <link>https://www.sintraemt.com.br/noticias/edital-de-convocacao-de-eleicoes-sindicais-20252028/903</link>
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                AVISO RESUMIDO DE EDITAL DE CONVOCA&amp;Ccedil;&amp;Atilde;O DAS ELEI&amp;Ccedil;&amp;Otilde;ES SINDICAIS
Pelo presente, fa&amp;ccedil;o saber que nos dias, 25 (vinte e cinco), 26 (vinte e seis) e 27 (vinte e sete) de agosto de 2025, das 8 (oito) &amp;agrave;s 22 (dez) horas, na sede do Sindicato, na Rua Ant&amp;ocirc;nio Batista Bel&amp;eacute;m, 378, Lixeira, Cuiab&amp;aacute;-MT, por meio das urnas itinerantes e fixa, ser&amp;aacute; realizada, elei&amp;ccedil;&amp;atilde;o para composi&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos membros efetivos e suplentes da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, devendo o registro de chapa ser apresentando &amp;agrave; Secretaria do Sindicato, das 8 &amp;agrave;s 17 horas, no per&amp;iacute;odo de 20 (vinte) dias, contados do primeiro dia &amp;uacute;til ap&amp;oacute;s a publica&amp;ccedil;&amp;atilde;o desse aviso. Eventuais impugna&amp;ccedil;&amp;otilde;es de candidaturas devem ser formuladas no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publica&amp;ccedil;&amp;atilde;o de rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o das chapas inscritas. Na hip&amp;oacute;tese de a elei&amp;ccedil;&amp;atilde;o ser disputada por duas ou mais chapas e nenhuma delas obtiver maioria absoluta dos votos apurados; ou houver empate entre elas, ser&amp;aacute; realizada nova elei&amp;ccedil;&amp;atilde;o, nos dias 01 (um) e 02 (dois) de setembro de 2025, nos mesmos hor&amp;aacute;rios e locais, limitada &amp;agrave;s duas chapas mais votadas. O Edital de convoca&amp;ccedil;&amp;atilde;o das elei&amp;ccedil;&amp;otilde;es encontra-se afixado na sede da entidade. Nara Teixeira de Souza, Presidenta do SINTRAE/MT. Cuiab&amp;aacute;, 19 de junho de 2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE...                </description>
                <pubDate>
                  Wed, 25 Jun 2025 08:53:00 -0400                </pubDate>
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                            <item>
                <title>Saiba o que muda com a nova política de ensino à distância do Brasil Decreto determinou cursos que serão exclusivamente presenciais</title>
                <link>https://www.sintraemt.com.br/noticias/saiba-o-que-muda-com-a-nova-politica-de-ensino-a-distancia-do-brasil-decreto-determinou-cursos-que-serao-exclusivamente-presenciais/902</link>
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                O Minist&amp;eacute;rio da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o (MEC) revisou as regras para a oferta de educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o a dist&amp;acirc;ncia (EaD) nos cursos de ensino superior com o objetivo de garantir a qualidade dos servi&amp;ccedil;os e o desenvolvimento da aprendizagem de todos os estudantes.
O governo federal, ap&amp;oacute;s meses de discuss&amp;atilde;o com os setores envolvidos &amp;ndash; como gestores da &amp;aacute;rea educacional, especialistas, conselhos federais e representantes das institui&amp;ccedil;&amp;otilde;es de educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o superior &amp;ndash; publicou nesta semana o decreto que trata do tema.
Ag&amp;ecirc;ncia Brasil explica o que muda com a nova pol&amp;iacute;tica de EaD .
Formatos dos cursos
A partir do novo marco regulat&amp;oacute;rio da educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o a dist&amp;acirc;ncia, nenhum curso de bacharelado, licenciatura e tecnologia poder&amp;aacute; ser 100% a dist&amp;acirc;ncia.
Os cursos de gradua&amp;ccedil;&amp;atilde;o podem ser oferecidos em tr&amp;ecirc;s formatos:
&amp;ndash; Cursos presenciais: com pelo menos 70% da carga hor&amp;aacute;ria em atividades presenciais, com a presen&amp;ccedil;a f&amp;iacute;sica de estudantes e professor nas aulas; atividades em laborat&amp;oacute;rios f&amp;iacute;sicos; frequ&amp;ecirc;ncia a est&amp;aacute;gios presenciais;&amp;ndash; Cursos em EaD: oferta majorit&amp;aacute;ria de carga hor&amp;aacute;ria a dist&amp;acirc;ncia, composta por aulas gratuitas e atividades em plataformas digitais de ensino. Por&amp;eacute;m, o decreto imp&amp;otilde;e o limite m&amp;iacute;nimo de 10% da carga hor&amp;aacute;ria do curso em atividades presenciais; e, no m&amp;iacute;nimo, 10% em atividades s&amp;iacute;ncronas mediadas.&amp;ndash; Cursos semipresenciais: criados pelo novo decreto, s&amp;atilde;o compostos obrigatoriamente por carga hor&amp;aacute;ria de 30% de atividades presenciais; e, no m&amp;iacute;nimo, 20% em atividades s&amp;iacute;ncronas mediadas;&amp;ndash; atividades presenciais f&amp;iacute;sicas (est&amp;aacute;gio, extens&amp;atilde;o, pr&amp;aacute;ticas laboratoriais);&amp;ndash; atividades s&amp;iacute;ncronas mediadas: devem ser realizadas com, no m&amp;aa...                </description>
                <pubDate>
                  Thu, 22 May 2025 18:32:00 -0400                </pubDate>
              </item>
                            <item>
                <title>Contee no STF: Contra a pejotização e pela defesa da Justiça do Trabalho</title>
                <link>https://www.sintraemt.com.br/noticias/contee-no-stf-contra-a-pejotizacao-e-pela-defesa-da-justica-do-trabalho/901</link>
                <guid>https://www.sintraemt.com.br/noticias/contee-no-stf-contra-a-pejotizacao-e-pela-defesa-da-justica-do-trabalho/901</guid>

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Contee no STF: Contra a pejotiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e pela defesa da Justi&amp;ccedil;a do Trabalho
A entidade protocola pedido no STF para atuar como amicus curiae em defesa dos direitos trabalhistas e no enfrentamento &amp;agrave; pejotiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o no setor educacional

0&amp;nbsp;145&amp;nbsp;2 minutos de leitura




A Confedera&amp;ccedil;&amp;atilde;o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido para ingressar como&amp;nbsp;amicus curiae&amp;nbsp;na an&amp;aacute;lise do Tema 1389, que discute o reconhecimento de v&amp;iacute;nculo empregat&amp;iacute;cio mesmo quando a contrata&amp;ccedil;&amp;atilde;o ocorre por meio de pessoa jur&amp;iacute;dica &amp;mdash; pr&amp;aacute;tica conhecida como pejotiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o, cada vez mais comum no mercado de trabalho brasileiro. O caso est&amp;aacute; sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, no &amp;acirc;mbito do Recurso Extraordin&amp;aacute;rio (ARE) 1532603.
Pejotiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o: A falsa liberdade do trabalhador
Na manifesta&amp;ccedil;&amp;atilde;o, a CONTEE denuncia os efeitos nocivos da pejotiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o para os trabalhadores, especialmente no setor educacional, onde professores v&amp;ecirc;m sendo contratados como empresas, muitas vezes na figura de Microempreendedores Individuais (MEIs).
Para a entidade, trata-se de uma tentativa de disfar&amp;ccedil;ar rela&amp;ccedil;&amp;otilde;es formais de trabalho, burlando direitos assegurados pela Consolida&amp;ccedil;&amp;atilde;o das Leis do Trabalho (CLT) e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Nacional (LDB).
&amp;ldquo;Contratar professor como pessoa jur&amp;iacute;dica &amp;eacute; n&amp;atilde;o s&amp;oacute; precarizar a rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o de trabalho, mas tamb&amp;eacute;m violar frontalmente a legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o educacional. &amp;Eacute; uma fraude institucionalizada que precisa ser combatida,&amp;rdquo; afirma a entidade.
A CONTEE sustenta que essa suposta autonomia contratual esconde, na pr&amp;aacute;tica, v&amp;iacute;nculos com subordina&amp;ccedil;&amp;atilde;o, jorn...                </description>
                <pubDate>
                  Thu, 22 May 2025 18:20:00 -0400                </pubDate>
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                            <item>
                <title>Contee alerta para baixa qualidade dos cursos EaD e necessidade de regulamentação da modalidade</title>
                <link>https://www.sintraemt.com.br/noticias/contee-alerta-para-baixa-qualidade-dos-cursos-ead-e-necessidade-de-regulamentacao-da-modalidade/900</link>
                <guid>https://www.sintraemt.com.br/noticias/contee-alerta-para-baixa-qualidade-dos-cursos-ead-e-necessidade-de-regulamentacao-da-modalidade/900</guid>

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                Os resultados do Enade 2023, divulgados pelo Minist&amp;eacute;rio da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o (MEC) na &amp;uacute;ltima sexta-feira (11), revelam dados alarmantes: s&amp;oacute; seis dos 692 cursos de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o a Dist&amp;acirc;ncia (EaD) examinados alcan&amp;ccedil;aram a nota m&amp;aacute;xima (5) no Conceito Preliminar de Curso (CPC), principal indicador de qualidade do ensino superior no pa&amp;iacute;s. O n&amp;uacute;mero representa apenas 0,9% dos cursos EaD avaliados.
Em contraste, 492 cursos presenciais receberam a mesma pontua&amp;ccedil;&amp;atilde;o m&amp;aacute;xima &amp;mdash; um n&amp;uacute;mero 82 vezes maior do que entre os cursos EaD. A diferen&amp;ccedil;a escancara o abismo entre as duas modalidades de ensino, especialmente em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; qualidade da forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o ofertada.
No total, o Enade 2023 avaliou 9.812 cursos em todo o Brasil, abrangendo bacharelados nas &amp;aacute;reas de Ci&amp;ecirc;ncias Agr&amp;aacute;rias, Ci&amp;ecirc;ncias da Sa&amp;uacute;de, Engenharias, Arquitetura e Urbanismo, al&amp;eacute;m de cursos superiores de tecnologia em &amp;aacute;reas como Produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o Aliment&amp;iacute;cia, Meio Ambiente, Sa&amp;uacute;de e Seguran&amp;ccedil;a.
Os dados evidenciam a fragilidade da forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o a dist&amp;acirc;ncia no pa&amp;iacute;s, sobretudo quando comparada &amp;agrave; presencial. A avalia&amp;ccedil;&amp;atilde;o do MEC considera satisfat&amp;oacute;rios os cursos que recebem nota 4 ou 5. Enquanto 3.788 cursos presenciais foram classificados como satisfat&amp;oacute;rios (41,5% do total), apenas 100 cursos EaD chegaram a esse n&amp;iacute;vel (14,4%).
Panorama dos resultados &amp;ndash; Modalidade EaD x Presencial
Cursos EaD:

Nota 5 (m&amp;aacute;xima): 6
Nota 4: 94
Nota 3: 414
Nota 2 (insatisfat&amp;oacute;ria): 109
Nota 1: 0
Sem conceito: 69

Cursos presenciais:

Nota 5 (m&amp;aacute;xima): 492
Nota 4: 3.296
Nota 3: 4.269
Nota 2 (insatisfat&amp;oacute;ria): 682
Nota 1: 18
Sem conceito: 362

Ainda segundo o levantamento, mais de 54% dos cursos presenciais com nota 5 s&amp;atilde;o ofe...                </description>
                <pubDate>
                  Wed, 23 Apr 2025 13:50:00 -0400                </pubDate>
              </item>
                            <item>
                <title>Assinada a Convenção Coletiva do Trabalho do Ensino Superior</title>
                <link>https://www.sintraemt.com.br/noticias/assinada-a-convencao-coletiva-do-trabalho-do-ensino-superior/899</link>
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                <description>
                At&amp;eacute; que enfim, foi assinada a Conven&amp;ccedil;&amp;atilde;o Coletiva do Trabalho do Ensino Superior!!!
Ap&amp;oacute;s um ano, menos 06 dias, de tratativas negociais com o Sinepe/MT, conseguimos renovar a CCT do Ensino Superior, com a manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o de suas cl&amp;aacute;usulas sociais e reajuste salarial pelo INPC de maio de 2023 a abril de 2024 (3,23%); sendo que para os auxiliares administrativos, os pisos salariais foram corrigidos pelo INPC mais 0,50%. 
Frise-se que todas as garantias constantes na Conven&amp;ccedil;&amp;atilde;o Coletiva de Trabalho, rec&amp;eacute;m assinada, retroagem ao dia 1&amp;ordm; de maio de 2024!
Confira, aqui, o inteiro teor da CCT, inclusive a Contribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o Assistencial  Assinada a Convenção Coletiva do Trabalho do Ensino Superior Assinada a Convenção Coletiva do Trabalho do Ensino Superior  ...                </description>
                <pubDate>
                  Mon, 17 Mar 2025 15:16:00 -0400                </pubDate>
              </item>
                            <item>
                <title>EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DO ENSINO SUPERIOR</title>
                <link>https://www.sintraemt.com.br/noticias/edital-de-convocacao-de-assembleia-geral-extraordinaria-virtual-do-ensino-superior/898</link>
                <guid>https://www.sintraemt.com.br/noticias/edital-de-convocacao-de-assembleia-geral-extraordinaria-virtual-do-ensino-superior/898</guid>

                <description>
                EDITAL DE CONVOCA&amp;Ccedil;&amp;Atilde;O
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO &amp;ndash; SINTRAE/MT, por sua Presidenta, CONVOCA todos os trabalhadores empregados em estabelecimentos de ensino do setor privado, de n&amp;iacute;vel superior, de todas as etapas e modalidades; neles inclu&amp;iacute;dos os empregados em funda&amp;ccedil;&amp;otilde;es de direito privado; em cursos livres; no SESC, no SENAC, no SESI e do SENAI, associados ou n&amp;atilde;o, exceto os dos munic&amp;iacute;pios de&amp;nbsp;&amp;Aacute;GUA BOA, ALTO ARAGUAIA, ALTO BOA VISTA, ALTO GAR&amp;Ccedil;AS, ALTO TAQUARI, ARAGUAIANA, ARAGUAINHA, BARRA DO GAR&amp;Ccedil;AS, BOM JESUS DO ARAGUAIA, CAMPO VERDE, CAMPIN&amp;Aacute;POLIS, CANA BRAVA DO NORTE, CANARANA, COCALINHO, CONFRESA, DOM AQUINO, GA&amp;Uacute;CHA DO NORTE, GENERAL CARNEIRO, GUIRATINGA, ITIQUIRA, JACIARA, JUCIMEIRA, LUCI&amp;Aacute;RA, NOVA BRASIL&amp;Acirc;NDIA, NOVA XAVANTINA, NOVO S&amp;Atilde;O JOAQUIM, PEDRA PRETA, PONTAL DO ARAGUAIA, PONTE BRANCA, POXOR&amp;Eacute;U, PRIMAVERA DO LESTE, RIBEIR&amp;Atilde;O CASCALHEIRA, RIBEIR&amp;Atilde;OZINHO, RONDON&amp;Oacute;POLIS, S&amp;Atilde;O F&amp;Eacute;LIX DO ARAGUAIA, S&amp;Atilde;O JOS&amp;Eacute; DO POVO, S&amp;Atilde;O PEDRO DA CIPA, S&amp;Atilde;O VICENTE, TESOURO e TORIXOR&amp;Eacute;U,&amp;nbsp;que pertencem &amp;agrave; base territorial de outros sindicatos; para&amp;nbsp; ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIN&amp;Aacute;RIA que ser&amp;aacute; realizada no dia 15/02/2025 com primeira chamada &amp;agrave;s 10hs e segunda chamada 11hs, por meio virtual, mediante acesso ao aplicativo &amp;ldquo;Zoom&amp;rdquo;, sendo que o convite que habilita a categoria a dela participar ser&amp;aacute; encaminhado com o link, at&amp;eacute; o dia 14 de fevereiro de 2025 at&amp;eacute; as 16 (dezesseis) horas, pelo SINTRAE MT,quando estar&amp;atilde;o em debate os assuntos constantes da seguinte ordem do dia:
1.&amp;nbsp;&amp;nbsp; Reajuste salarial e Conven&amp;ccedil;&amp;atilde;o Coletiva do Trabalho de 2024;
2.&amp;nbsp;&amp;nbsp; Aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o das pautas de reivindica&amp;ccedil;&amp;otilde;es para o processo de negocial do an...                </description>
                <pubDate>
                  Tue, 04 Feb 2025 10:43:00 -0400                </pubDate>
              </item>
                            <item>
                <title>EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA </title>
                <link>https://www.sintraemt.com.br/noticias/edital-de-convocacao-de-assembleia-geral-extraordinaria-virtual-da-educacao-basica/897</link>
                <guid>https://www.sintraemt.com.br/noticias/edital-de-convocacao-de-assembleia-geral-extraordinaria-virtual-da-educacao-basica/897</guid>

                <description>
                EDITAL DE CONVOCA&amp;Ccedil;&amp;Atilde;O
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO &amp;ndash; SINTRAE/MT, por sua Presidenta, CONVOCA todos os trabalhadores empregados em estabelecimentos de ensino do setor privado, de n&amp;iacute;vel b&amp;aacute;sico, de todas as etapas e modalidades; neles inclu&amp;iacute;dos os empregados em funda&amp;ccedil;&amp;otilde;es de direito privado; em cursos livres; no SESC, no SENAC, no SESI e do SENAI, associados ou n&amp;atilde;o, exceto os dos munic&amp;iacute;pios de&amp;nbsp;&amp;Aacute;GUA BOA, ALTO ARAGUAIA, ALTO BOA VISTA, ALTO GAR&amp;Ccedil;AS, ALTO TAQUARI, ARAGUAIANA, ARAGUAINHA, BARRA DO GAR&amp;Ccedil;AS, BOM JESUS DO ARAGUAIA, CAMPO VERDE, CAMPIN&amp;Aacute;POLIS, CANA BRAVA DO NORTE, CANARANA, COCALINHO, CONFRESA, DOM AQUINO, GA&amp;Uacute;CHA DO NORTE, GENERAL CARNEIRO, GUIRATINGA, ITIQUIRA, JACIARA, JUCIMEIRA, LUCI&amp;Aacute;RA, NOVA BRASIL&amp;Acirc;NDIA, NOVA XAVANTINA, NOVO S&amp;Atilde;O JOAQUIM, PEDRA PRETA, PONTAL DO ARAGUAIA, PONTE BRANCA, POXOR&amp;Eacute;U, PRIMAVERA DO LESTE, RIBEIR&amp;Atilde;O CASCALHEIRA, RIBEIR&amp;Atilde;OZINHO, RONDON&amp;Oacute;POLIS, S&amp;Atilde;O F&amp;Eacute;LIX DO ARAGUAIA, S&amp;Atilde;O JOS&amp;Eacute; DO POVO, S&amp;Atilde;O PEDRO DA CIPA, S&amp;Atilde;O VICENTE, TESOURO e TORIXOR&amp;Eacute;U,&amp;nbsp;que pertencem &amp;agrave; base territorial de outros sindicatos; para&amp;nbsp; ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIN&amp;Aacute;RIA que ser&amp;aacute; realizada no dia 15/02/2025 com primeira chamada &amp;agrave;s 8h e segunda chamada 9h, por meio virtual, mediante acesso ao aplicativo &amp;ldquo;Zoom&amp;rdquo;, sendo que o convite que habilita a categoria a dela participar ser&amp;aacute; encaminhado com o link, at&amp;eacute; o dia 14 de fevereiro de 2025 at&amp;eacute; as 16 (dezesseis) horas, pelo SINTRAE MT, quando estar&amp;atilde;o em debate os assuntos constantes da seguinte ordem do dia:
1.&amp;nbsp;&amp;nbsp; Aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o das pautas de reivindica&amp;ccedil;&amp;otilde;es para o processo de negocial do ano de 2025 abrangendo conven&amp;ccedil;&amp;atilde;o e acordos coletivos de trabalho;
2.&amp;nbsp;&amp;...                </description>
                <pubDate>
                  Tue, 04 Feb 2025 10:19:00 -0400                </pubDate>
              </item>
                            <item>
                <title>ASSINATURA DA CCT EDUCAÇÃO BÁSICA 2024/2025</title>
                <link>https://www.sintraemt.com.br/noticias/assinatura-da-cct-educacao-basica-20242025/896</link>
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                <description>
                &amp;nbsp;
Aos /&amp;agrave;s professores/as e trabalhadores/as administrativos/as de escolas privadas de Mato Grosso,
&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp; Temos boas not&amp;iacute;cias sobre a conven&amp;ccedil;&amp;atilde;o coletiva de trabalho (CCT) de educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o b&amp;aacute;sica e cursos livres, que se encontrava vencida desde o dia 30 de abril &amp;uacute;ltimo e acaba de ser renovada por mais um ano, ficando garantida a manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o de todos os direitos da anterior e com reajuste salarial de 7% para os pisos salariais, sendo 6 % em maio e mais 1% em outubro, e de 6,41% para os sal&amp;aacute;rios em geral, sendo 5% sobre os sal&amp;aacute;rios devidos em maio e a partir de 1&amp;ordm; de outubro ser&amp;atilde;o acrescidos mais 1,41%. 
&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp; &amp;nbsp;&amp;Eacute; importante destacar que os &amp;iacute;ndices de reajuste salariais que conseguimos, n&amp;atilde;o s&amp;oacute; rep&amp;otilde;em a infla&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 1&amp;ordm; de maio de 2023 a 30 de abril de 2024, que totalizou 3,23%, pelo INPC/IBGE, bem como representa a recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o das perdas inflacion&amp;aacute;rias que tivemos nos anos de 2020 e 2021, provocadas pela pandemia da covid.
...                </description>
                <pubDate>
                  Thu, 20 Jun 2024 09:11:00 -0400                </pubDate>
              </item>
                            <item>
                <title>EDITAL DE COMUNICAÇÃO - COTA NEGOCIAL</title>
                <link>https://www.sintraemt.com.br/noticias/edital-de-comunicacao-cota-negocial/895</link>
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                <description>
                EDITAL DE COMUNICA&amp;Ccedil;&amp;Atilde;O
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO &amp;ndash; SINTRAE/MT, por sua Presidenta, COMUNICA todos os trabalhadores empregados em estabelecimentos de ensino do setor privado, de n&amp;iacute;vel b&amp;aacute;sico e superior, de todas as etapas e modalidades; neles inclu&amp;iacute;dos os empregados em funda&amp;ccedil;&amp;otilde;es de direito privado; em cursos livres; no SESC, no SENAC, no SESI e do SENAI, associados ou n&amp;atilde;o, exceto os dos munic&amp;iacute;pios de&amp;nbsp;&amp;Aacute;GUA BOA, ALTO ARAGUAIA, ALTO BOA VISTA, ALTO GAR&amp;Ccedil;AS, ALTO TAQUARI, ARAGUAIANA, ARAGUAINHA, BARRA DO GAR&amp;Ccedil;AS, BOM JESUS DO ARAGUAIA, CAMPO VERDE, CAMPIN&amp;Aacute;POLIS, CANA BRAVA DO NORTE, CANARANA, COCALINHO, CONFRESA, DOM AQUINO, GA&amp;Uacute;CHA DO NORTE, GENERAL CARNEIRO, GUIRATINGA, ITIQUIRA, JACIARA, JUCIMEIRA, LUCI&amp;Aacute;RA, NOVA BRASIL&amp;Acirc;NDIA, NOVA XAVANTINA, NOVO S&amp;Atilde;O JOAQUIM, PEDRA PRETA, PONTAL DO ARAGUAIA, PONTE BRANCA, POXOR&amp;Eacute;U, PRIMAVERA DO LESTE, RIBEIR&amp;Atilde;O CASCALHEIRA, RIBEIR&amp;Atilde;OZINHO, RONDON&amp;Oacute;POLIS, S&amp;Atilde;O F&amp;Eacute;LIX DO ARAGUAIA, S&amp;Atilde;O JOS&amp;Eacute; DO POVO, S&amp;Atilde;O PEDRO DA CIPA, S&amp;Atilde;O VICENTE, TESOURO e TORIXOR&amp;Eacute;U,&amp;nbsp;que pertencem &amp;agrave; base territorial de outros sindicatos; a institui&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Cota Negocial, fixada na CCT Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o B&amp;aacute;sica, nos seguintes termos:
&amp;ldquo;CL&amp;Aacute;USULA 60. - Fica institu&amp;iacute;da a contribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o (cota negocial),&amp;nbsp; referida pelo Art. 513, al&amp;iacute;nea &amp;ldquo;e&amp;rdquo;, da CLT, expressamente fixada neste Instrumento Normativo, aprovada em assembleias sindical dos trabalhadores, convocadas e realizadas de forma regular e leg&amp;iacute;tima nos dias 16 de mar&amp;ccedil;o de 2024 e 15 de junho de 2024, para custeio do Sindicato Laboral, em decorr&amp;ecirc;ncia da negocia&amp;ccedil;&amp;atilde;o coletiva trabalhista, a ser descontada pela pelos Estabelecimentos de Ensino abrangidos por...                </description>
                <pubDate>
                  Thu, 20 Jun 2024 09:09:00 -0400                </pubDate>
              </item>
                            <item>
                <title>EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA</title>
                <link>https://www.sintraemt.com.br/noticias/edital-de-convocacao-de-assembleia-geral-extraordinaria-virtual-da-educacao-basica/893</link>
                <guid>https://www.sintraemt.com.br/noticias/edital-de-convocacao-de-assembleia-geral-extraordinaria-virtual-da-educacao-basica/893</guid>

                <description>
                O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINTRAE/MT, pelo presente edital convoca os trabalhadores, associados ou n&amp;atilde;o, dos estabelecimentos de ensino de n&amp;iacute;vel b&amp;aacute;sico, de todas as etapas e modalidades; de p&amp;oacute;s-m&amp;eacute;dio; de cursos livres e preparat&amp;oacute;rios; de funda&amp;ccedil;&amp;otilde;es; do Senac, Senai, Sesc e Sesi, do Estado de Mato Grosso, exceto os dos munic&amp;iacute;pios de &amp;Aacute;gua Boa, Alto Araguaia, Alto Boa Vista, Alto Gar&amp;ccedil;as, Alto Taquari, Araguaiana, Araguainha, Barra do Gar&amp;ccedil;as, Bom Jesus do Araguaia, Campo Verde, Campin&amp;aacute;polis, Cana Brava do Norte, Canarana, Cocalinho, Confresa, Dom Aquino, Ga&amp;uacute;cha do Norte, General Carneiro, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Luciara, Nova Brasil&amp;acirc;ndia, Nova Xavantina, Novo S&amp;atilde;o Joaquim, Pedra Preta, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Poxor&amp;eacute;u, Primavera do Leste, Ribeir&amp;atilde;o Cascalheira, Ribeir&amp;atilde;ozinho, Rondon&amp;oacute;polis, S&amp;atilde;o F&amp;eacute;lix do Araguaia, S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; do Povo, S&amp;atilde;o Pedro da Cipa, S&amp;atilde;o Vicente, Tesouro e Torixor&amp;eacute;u, que pertencem &amp;agrave; base territorial de outros sindicatos; para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL&amp;nbsp; EXTRAORDIN&amp;Aacute;RIA&amp;nbsp; E VIRTUAL DA EDUCA&amp;Ccedil;&amp;Atilde;O B&amp;Aacute;SICA,no dia 15 de junho de 2024, em primeira convoca&amp;ccedil;&amp;atilde;o, &amp;agrave;s 8 (oito) horas, e,...                </description>
                <pubDate>
                  Mon, 10 Jun 2024 18:21:00 -0400                </pubDate>
              </item>
                            <item>
                <title>EDUCAÇÃO SUPERIOR - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL</title>
                <link>https://www.sintraemt.com.br/noticias/educacao-superior-edital-de-convocacao-de-assembleia-geral-extraordinaria-virtual/892</link>
                <guid>https://www.sintraemt.com.br/noticias/educacao-superior-edital-de-convocacao-de-assembleia-geral-extraordinaria-virtual/892</guid>

                <description>
                O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINTRAE/MT, pelo presente edital convoca os trabalhadores, associados ou n&amp;atilde;o, dos estabelecimentos de ensino de n&amp;iacute;vel b&amp;aacute;sico e superior, de todas as etapas e modalidades; de p&amp;oacute;s-m&amp;eacute;dio; de cursos livres e preparat&amp;oacute;rios; de funda&amp;ccedil;&amp;otilde;es; do Senac, Senai, Sesc e Sesi, do Estado de Mato Grosso, exceto os dos munic&amp;iacute;pios de &amp;Aacute;gua Boa, Alto Araguaia, Alto Boa Vista, Alto Gar&amp;ccedil;as, Alto Taquari, Araguaiana, Araguainha, Barra do Gar&amp;ccedil;as, Bom Jesus do Araguaia, Campo Verde, Campin&amp;aacute;polis, Cana Brava do Norte, Canarana, Cocalinho, Confresa, Dom Aquino, Ga&amp;uacute;cha do Norte, General Carneiro, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Luciara, Nova Brasil&amp;acirc;ndia, Nova Xavantina, Novo S&amp;atilde;o Joaquim, Pedra Preta, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Poxor&amp;eacute;u, Primavera do Leste, Ribeir&amp;atilde;o Cascalheira, Ribeir&amp;atilde;ozinho, Rondon&amp;oacute;polis, S&amp;atilde;o F&amp;eacute;lix do Araguaia, S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; do Povo, S&amp;atilde;o Pedro da Cipa, S&amp;atilde;o Vicente, Tesouro e Torixor&amp;eacute;u, que pertencem &amp;agrave; base territorial de outros sindicatos; para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL&amp;nbsp; EXTRAORDIN&amp;Aacute;RIA&amp;nbsp; E VIRTUAL DO ENSINO SUPERIOR,no dia 16 de mar&amp;ccedil;o de 2024, em primeira convoca&amp;ccedil;&amp;atilde;o, &amp;agrave;s 10 (dez) horas, e, em...                </description>
                <pubDate>
                  Fri, 08 Mar 2024 16:39:00 -0400                </pubDate>
              </item>
                            <item>
                <title>EDUCAÇÃO BÁSICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA</title>
                <link>https://www.sintraemt.com.br/noticias/educacao-basica-edital-de-convocacao-de-assembleia-geral-extraordinaria/891</link>
                <guid>https://www.sintraemt.com.br/noticias/educacao-basica-edital-de-convocacao-de-assembleia-geral-extraordinaria/891</guid>

                <description>
                &amp;nbsp;
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINTRAE/MT, pelo presente edital convoca os trabalhadores, associados ou n&amp;atilde;o, dos estabelecimentos de ensino de n&amp;iacute;vel b&amp;aacute;sico e superior, de todas as etapas e modalidades; de p&amp;oacute;s-m&amp;eacute;dio; de cursos livres e preparat&amp;oacute;rios; de funda&amp;ccedil;&amp;otilde;es; do Senac, Senai, Sesc e Sesi, do Estado de Mato Grosso, exceto os dos munic&amp;iacute;pios de &amp;Aacute;gua Boa, Alto Araguaia, Alto Boa Vista, Alto Gar&amp;ccedil;as, Alto Taquari, Araguaiana, Araguainha, Barra do Gar&amp;ccedil;as, Bom Jesus do Araguaia, Campo Verde, Campin&amp;aacute;polis, Cana Brava do Norte, Canarana, Cocalinho, Confresa, Dom Aquino, Ga&amp;uacute;cha do Norte, General Carneiro, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Luciara, Nova Brasil&amp;acirc;ndia, Nova Xavantina, Novo S&amp;atilde;o Joaquim, Pedra Preta, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Poxor&amp;eacute;u, Primavera do Leste, Ribeir&amp;atilde;o Cascalheira, Ribeir&amp;atilde;ozinho, Rondon&amp;oacute;polis, S&amp;atilde;o F&amp;eacute;lix do Araguaia, S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; do Povo, S&amp;atilde;o Pedro da Cipa, S&amp;atilde;o Vicente, Tesouro e Torixor&amp;eacute;u, que pertencem &amp;agrave; base territorial de outros sindicatos; para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL&amp;nbsp; EXTRAORDIN&amp;Aacute;RIA&amp;nbsp; E VIRTUAL DA EDUCA&amp;Ccedil;&amp;Atilde;O B&amp;Aacute;SICA, no dia 16 de mar&amp;ccedil;o de 2024, em primeira convoca&amp;ccedil;&amp;atilde;o, &amp;agrave;s 8 (oito) horas, e, em segunda convoca&amp;ccedil;&amp;atilde;o, &amp;agrave;s 09 (nove) &amp;nbsp;horas, por ...                </description>
                <pubDate>
                  Fri, 08 Mar 2024 14:29:00 -0400                </pubDate>
              </item>
                            <item>
                <title>EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DO ENSINO SUPERIOR</title>
                <link>https://www.sintraemt.com.br/noticias/edital-de-convocacao-de-assembleia-geral-extraordinaria-virtual-do-ensino-superior/890</link>
                <guid>https://www.sintraemt.com.br/noticias/edital-de-convocacao-de-assembleia-geral-extraordinaria-virtual-do-ensino-superior/890</guid>

                <description>
                O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINTRAE/MT, por sua Presidenta, Considerando que o estado de calamidade provocado pela&amp;nbsp; pandemia provocada pelo corona v&amp;iacute;rus; Considerando que, em raz&amp;atilde;o do isolamento social provocado pelo estado de calamidade social o que impede a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de assembleia presencial da categoria, pelo presente edital convoca os trabalhadores, associados ou n&amp;atilde;o, dos estabelecimentos de ensino de n&amp;iacute;vel b&amp;aacute;sico e superior, de todas as etapas e modalidades; de p&amp;oacute;s-m&amp;eacute;dio; de cursos livres e preparat&amp;oacute;rios; de funda&amp;ccedil;&amp;otilde;es; do Senac, Senai, Sesc e Sesi, do Estado de Mato Grosso, exceto os dos munic&amp;iacute;pios de &amp;Aacute;gua Boa, Alto Araguaia, Alto Boa Vista, Alto Gar&amp;ccedil;as, Alto Taquari, Araguaiana, Araguainha, Barra do Gar&amp;ccedil;as, Bom Jesus do Araguaia, Campo Verde, Campin&amp;aacute;polis, Cana Brava do Norte, Canarana, Cocalinho, Confresa, Dom Aquino, Ga&amp;uacute;cha do Norte, General Carneiro, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Luciara, Nova Brasil&amp;acirc;ndia, Nova Xavantina, Novo S&amp;atilde;o Joaquim, Pedra Preta, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Poxor&amp;eacute;u, Primavera do Leste, Ribeir&amp;atilde;o Cascalheira, Ribeir&amp;atilde;ozinho, Rondon&amp;oacute;polis, S&amp;atilde;o F&amp;eacute;lix do Araguaia, S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; do Povo, S&amp;atilde;o Pedro da Cipa, S&amp;atilde;o Vicente, Tesouro e Torixor&amp;eacute;u, que pertencem &amp;agrave; base territorial de outros sindicatos; para se reunirem em ASS...                </description>
                <pubDate>
                  Mon, 06 Nov 2023 19:42:00 -0400                </pubDate>
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